Processo 15323/03
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2003 16:01
Autuado em 15/01/2003 16:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2099/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2099/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2017 Acórdão   2099/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado GASPAR GOEBEL NETO
Procuradores: CARLOS ALBERTO GROLLI (credenciado, inclusão:17/09/13, exclusão:17/09/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2015 09:56 480746/01 DENÚNCIA
30/07/2015 10:11 226715/03 RECURSO DE AGRAVO
30/07/2015 10:11 48227/02 DEFESA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2023 14:05 do Protocolo 358734/23
24/11/2022 10:10 do Protocolo 725776/22
04/05/2022 13:56 do Protocolo 308474/22
09/09/2021 08:45 do Protocolo 554170/21
13/08/2020 14:08 do Protocolo 515979/20
05/08/2020 09:56 do Protocolo 493460/20
08/05/2019 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 312369/19, de 08/05/19 - Protocolo: 312369/19
26/09/2018 14:46 do Protocolo 674011/18
09/04/2018 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238840/18
20/11/2017 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818214/17
01/11/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782082/17
15/08/2017 09:35 AR do ofício OCD - 68/17 - GP
27/07/2016 16:13 Acórdão
27/07/2016 16:12 Sentença
18/01/2013 15:14 do Protocolo 28751/13
23/10/2012 14:55 do Protocolo nº 71835-8/12, referente a Cumprimento de Ordem Judicial
03/09/2012 08:41 AR de devolução de autos fisicos
27/04/2012 12:30 do Protocolo 269638/12
13/04/2012 07:29 do Protocolo nº 22492-4/12, referente a Documentos Complementares
14/02/2003 11:22 de cópia de despacho

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   887/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2099/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1321/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7715/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2949/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2020 11:44 CMEX  
06/08/2020 21:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1067/2020 -
04/08/2017 17:38 CMEX Informação nº 2496/2019 -
04/08/2017 17:38 CMEX Informação nº 3026/2018 -
04/08/2017 17:38 CMEX Informação nº 4149/2020 -
04/08/2017 11:28 DP Informação nº 10866/2017 -
03/08/2017 11:17 GP Ofício de Certidão de Débito nº 68/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Certidão de Débito nº 673/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 646/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Instrução de Cobrança nº 887/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3753/2017 -
23/05/2017 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2017 -
22/05/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1740/2017 -
12/05/2017 16:06 STP Acórdão nº 2099/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:49 2ICE  
01/11/2016 09:40 GCAML  
31/10/2016 15:38 2ICE  
03/08/2016 08:24 GCAML  
27/07/2016 16:19 SMPjTC Parecer nº 9794/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Provimento parcial nos termos propostos pela COFIN.
13/08/2015 17:22 COFIM Instrução nº 3964/2016 - RECURSO DE REVISTA. Contratação de empresa sem licitação. Aquisição superfaturada de equipamentos. Ressarcimentos a si mesmo de gastos com combustível de posto de combustível de sua propriedade. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
06/08/2015 10:04 DIJUR Informação nº 139/2015 -
06/08/2015 09:17 DP  
05/08/2015 18:11 DIJUR  
31/07/2015 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1321/2015 -
30/07/2015 13:43 DP Informação nº 16526/2015 -
30/07/2015 13:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2949/2015 -
30/07/2015 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 767/2015 -
30/07/2015 10:10 DP Informação nº 16374/2015 -
25/03/2003 12:07 GCG  
12/02/2003 15:07 DG  
20/01/2003 11:25 GCG  
15/01/2003 16:01 DG  

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